Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200245108

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a...

1

457941200245108
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Sertânia - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Autárquicas
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Acerca das previsões contidas na Constituição Federal sobre a Administração Pública e sua regulamentação, julgue o item subsequente:


A criação de autarquias depende de Lei específica, que estabelece não apenas a estrutura organizacional e as competências do novo ente, mas também assegura autonomia administrativa e financeira, permitindo que operem com eficácia dentro do marco regulatório estabelecido pelo governo. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200087456Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.Um aspecto importante da Lei nº 14.133/2021 é a eliminação da modalidade de pregão, tanto eletrônico quanto presencial, que ...

#Modalidades e Critérios de Julgamento#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200232658Direito Administrativo

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei nº 8.112/1990, a responsabilidade civil do Estado é objetiva, exigindo a comprovação de dano causado por ação...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941200726598Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.Os atos administrativos não precisam cumprir requisitos específicos para serem considerados válidos. A Administração Pública...

#Atos Administrativos#Requisitos do Ato Administrativo
Questão 457941201023089Direito Administrativo

Julgue o item a seguir. A publicidade do edital de licitação é uma obrigação legal que envolve a divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convoc...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201047072Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.Mesmo na ausência de alguém de sua chefia imediata que o fiscalize diretamente, é dever do servidor público zelar pela correta ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor
Questão 457941201224965Direito Administrativo

A conclusão do Processo Administrativo Disciplinar que responsabiliza João administrativamente pela prática de improbidade administrativa deve ser bas...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Questão 457941201658882Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.O controle interno é responsável por assegurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos da administração públ...

#Definição e Tipologia#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201709994Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.Os princípios do Direito Administrativo são fundamentos que orientam a atuação da Administração Pública, como legalidade, im...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública
Questão 457941201846024Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.A discricionariedade administrativa concede aos agentes públicos total liberdade para decidir de acordo com seus interesses pes...

#Atos Administrativos
Questão 457941201937887Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.Durante a fase de instauração, a autoridade competente deve observar rigorosamente os princípios do contraditório e da ampla de...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Estrutura da Administração PúblicaQuestões do IGEDUC