São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana,...

O artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro prevê o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, e estabelece a seguinte pena:

Descrito no Artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro, qual categoria de veículo é permitida para ser conduzida com habilitação da categoria A?

O prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias:

São consideradas infrações Graves, exceto:

Serviço público de transporte de passageiros acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo po...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I - estabelecer diretrizes para as polít...

A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previ...

Em caso de neblina ou cerração, o condutor do veículo deve imediatamente:

Como deve ser a sinalização de trânsito em termos de visibilidade e legibilidade?

O Código de Trânsito de Brasileiro dispõe que os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação ...