Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200245419De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, i...1457941200245419Ano: 2011Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação EstadualDe acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre Aimportação de produtos estrangeiros, produtos industrializados e transmissão inter vivos onerosa de bens imóveis. Bexportação de produtos nacionais ou nacionalizados, transmissão causa mortis e proventos de qualquer natureza. Ctransmissão causa mortis, propriedade territorial rural e propriedade predial e territorial urbana. Dprodutos industrializados, doação de qualquer bem ou direito e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. Egrandes fortunas, doação e propriedade territorial rural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160010Direito TributárioO Código Tributário Nacional, em seu Título II, disciplina, especificamente, a obrigação tributária, tratando de seu fato gerador, dos sujeitos ativo ...Questão 457941200301280Direito TributárioConsiderando o regramento constitucional sobre limitações do poder de tributar, é INCORRETO afirmar que é vedado:Questão 457941200326264Direito TributárioNo âmbito do exercício do poder de tributar, é conduta permitidaQuestão 457941200336368Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200417708Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200422928Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200599242Direito TributárioAssinale a alternativa INCORRETA em relação à matéria de crédito tributário.Questão 457941200855477Direito TributárioRelativamente à responsabilidade tributária, é correto afirmar queQuestão 457941201091866Direito TributárioAs limitações ao poder de tributar, dada sua relevância, têm regramento constitucional. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afir...Questão 457941201142644Direito TributárioLeia a disposição abaixo. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocor...