Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200246032Nos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera...1457941200246032Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaNos termos dos efeitos da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), é correto afirmar que se considera uma forma de violência Apatrimonial, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.Bfísica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima.Csexual, qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.Dmoral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.Epsicológica, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177331Direito Processual PenalSe o juiz, no momento de sentenciar, sem modificar o fato descrito na denúncia ou queixa, entender que deve atribuir definição jurídica diversa daquel...Questão 457941200382237Direito Processual PenalUm estabelecimento comercial foi roubado, sendo subtraídos vários objetos de valor. A viatura de um Investigador de Polícia, que passava pelo local, f...Questão 457941200690200Direito Processual PenalQuando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se aQuestão 457941200699040Direito Processual PenalCom relação à prisão preventiva prevista no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200803153Direito Processual PenalHavendo indício de participação de policial em crime de associação criminosa (art. 1º da Lei nº 12.850/13), a investigação será levada a efeitoQuestão 457941201054982Direito Processual PenalEm relação à prova documental no processo penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201180730Direito Processual PenalTício, acusado de sonegação fiscal de imposto de renda e de ICMS, foi denunciado perante a Y° Subseção Judiciária da Justiça Federal de Florianópolis....Questão 457941201443633Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), ao criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, determina em seu art. 3º ...Questão 457941201706603Direito Processual PenalNo corrente ano, aproveitando as férias, Tício, maior, viajou de ônibus, para a sua cidade natal. Durante o trajeto (dentro do mesmo estado da federaç...Questão 457941201708479Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta a respeito dos pressupostos e das condições da ação penal.