Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos...

A respeito das responsabilidades, fundamentadas na Lei Municipal nº 1.257/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alt...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, cabe ao Município, no exercício de sua autonomia: I. Organizar-se juridicamente, decretar leis, atos e medi...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao relatório resumido da execução orçamentária e à caracterização do Município e suas f...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. As contas do Município ficarão, du...

Em concordância com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O Município estimu...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as condições para a criação de distrito, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, ao Município é vedado, entre outros: I. Permitir e fazer uso de estabelecimento gráfico, jornal, estação de...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, a licença para execução de obra tem validad...

No que diz respeito aos deveres e às proibições ao servidor, fundamentando-se na Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Público...

Sobre os Secretários Municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, serão escolhidos entre brasileiros maiores de: