Consoante dispõe a Lei Complementar n° 97, de 22 de dezembro de 2010,

a remoção não é permitida para instância superior.

a remoção compulsória é ilegal.

a remoção voluntária não precederá à promoção.

é proibida a permuta quando um dos interessados for o mais antigo na entrância ou instância superior.

o pedido de remoção por permuta deverá ser dirigido ao Procurador-Geral de Justiça.

Consoante dispõe a Lei Complementar n° 97, de 22 de dezembro de 2010,

A) a remoção não é permitida para instância superior. | B) a remoção compulsória é ilegal. | C) a remoção voluntária não precederá à promoção. | D) é proibida a permuta quando um dos interessados for o mais antigo na entrância ou instância superior. | E) o pedido de remoção por permuta deverá ser dirigido ao Procurador-Geral de Justiça.

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