Em conformidade com a Lei Municipal nº 294/2002 —
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em
relação à função de confiança, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
( ) A função de confiança a ser exercida exclusivamente por
servidor público efetivo, deverá ocorrer sob a forma de
função gratificada.
( ) A função de confiança é instituída por lei para atender
somente atribuições de direção.