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Um engenheiro, especializado em Petróleo e Gás, atua na Agência Nacional do Petróleo. Por força das suas atividades, verifica que determinada companhi...
A empresa M Ltda., atuando no ramo de óleo e gás, através do fornecimento de equipamentos sofisticados para controlar a pressão dos dutos petrolíferos...
Uma indústria necessita realizar obras em uma das suas unidades e, por razões técnicas, deve fracionar essas obras. Nesse caso, nos termos do Decreto ...
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários — ANTAQ — é a entidade integrante da administração federal indireta, submetida ao regime autárquico espe...
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi criado para gerir parte das recei...
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, poderá ocorrer a pré-qualificação de empresas quanto à(ao)
Um empresário pretende investir nos estados federados localizados na região Norte do país, apresentando aos órgãos financiadores projeto que criará em...
Nos termos do Decreto no 2.745/1998, com o objetivo de compor suas propostas para participar de licitações que precedam as concessões de que trata a L...
No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, nas licitações de técnica e preço, o julgamento das propostas s...
O órgão ou entidade que receber recursos na forma estabelecida na norma para transferência, utilização e prestação de contas dos recursos do FNDCT (Fu...