Considera-se empregado

Sobre o regime normativo aplicável a acordos e convenções coletivas celebrados pelas pessoas jurídicas de direito público, é correto afirmar:

Sobre o salário do empregado, incidem os seguintes descontos:

Uma alteração do salário do funcionário dentro da faixa salarial da classe correspondente ao seu cargo é considerada

A CLT expressamente aduz que não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho, superior a

A responsabilidade trabalhista da Fazenda Pública, quando ostentar a condição de tomadora de serviços terceirizados,

Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, nos termos dos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas