Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo....

No que concerne aos bens públicos, pode ser afirmado que:

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvi...

A licitação na modalidade de pregão é juridicamente condicionada aos princípios básicos e correlatos. Relacione a coluna “A” Princípios básicos, com a...

Assinale a alternativa incorreta sobre o tema agentes públicos.

Bens públicos de uso especial são aqueles:

Apresentam-se como formas de provimento de cargo público:

Segundo o artigo 21, II, da Lei 8429/92, a aplicação das sanções previstas nesta lei independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de contr...

Para o primeiro período aquisitivo de férias do servidor público serão exigidos 12 meses de exercício. As férias poderão ser parceladas em até três et...

Consta do decreto que o trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, j...

Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a ordem correta. O regime jurí...