É de competência da Direção Municipal do Sistema Único de Saúde:

Em relação as Legislações do Sistema Único de Saúde (SUS), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:

Considere os itens a seguir sobre a NOB SUS/2002.I - Base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisã...

Considere os itens a seguir: I. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. Revisão periódica da listagem of...

Responda verdadeiro (V) ou falso (F) sobre as considerações trazidas na Lei no 8.080/90 e assinale a alternativa que traz a sequência correta:(__) Ent...

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:“Até 1999, ano da introdução da vacina contra Haemophylus influe...

De acordo com o Art. 7º da Lei nº 8080, os serviços públicos de saúde devem seguir os princípios estabelecidos no Art. 198 da Constituição Federal, qu...

A LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977 foi criada para direcionar as infrações cometidas contra a legislação sanitária federal. Constatado uma infraç...

Apesar de existirem 20 focos naturais de peste no país, a maioria deles na região Nordeste, a doença apresenta atualmente uma ocorrência esporádica, s...

A febre amarela silvestre tem sua transmissão relacionada ao mosquito:

As principais medidas profiláticas, medidas tomadas para evitar a disseminação e contaminação, são muito semelhantes e baseiam-se, principalmente em t...