A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabel...

Q: A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica

A) A educação deve priorizar o ensino de idiomas estrangeiros em detrimento da língua portuguesa. | B) A educação deve ser restrita às instituições privadas. | C) A educação deve ser voltada apenas para a formação técnica e profissional. | D) A educação deve ser promovida exclusivamente por organizações governamentais. | E) A educação é um direito de todos e deve ser assegurada pelo Estado.

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: CRC-MSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as disposições contidas nessa lei, qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais para a educação no Brasil?

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