Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200246771Em sede de execução fiscal, foi identificado que uma pessoa jurídica contribuinte encerrou suas atividades de forma irre...1457941200246771Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: AL-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos TributáriosEm sede de execução fiscal, foi identificado que uma pessoa jurídica contribuinte encerrou suas atividades de forma irregular, sem baixa nos órgãos competentes. Nesse caso, o Procurador do Estado pode requerer Ao redirecionamento da execução fiscal para que o sócio com poder de gestão possa responder pessoalmente pelo crédito tributário em razão da infração à lei.Bque se oficie ao Ministério Público Federal, diante da materialização do crime de sonegação fiscal. Co imediato arresto de todos os bens dos sócios diante da dissolução irregular da pessoa jurídica.Da desconsideração da personalidade jurídica para que todos os sócios respondam solidariamente com a pessoa jurídica à qual pertencem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107615Direito TributárioConsiderando as normas contidas no Código Tributário Nacional (CTN) sobre sujeição passiva tributária, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200125313Direito TributárioConsiderando as Súmulas Vinculantes do STF no que diz respeito à tributação, a alternativa correta é:Questão 457941200648941Direito TributárioConsiderando as disposições constitucionais relativas ao ICMS, pode-se afirmar queQuestão 457941200962727Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201092842Direito TributárioDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), a imunidadeQuestão 457941201268869Direito TributárioConsiderando o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema decadência, é possível afirmar queQuestão 457941201281484Direito TributárioE uma causa de extinção do crédito tributário, EXCETO aQuestão 457941201438090Direito TributárioNos termos do Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que é requisito mínimo para a lei relativa à contribuição de melhoria, o seguinte:Questão 457941201509438Direito TributárioSão causas de extinção do crédito tributário, aQuestão 457941201541337Direito TributárioSão isentas de PIS as receitas I. dos recursos recebidos a título de repasse, oriundos do Orçamento Geral da União, dos Estados, do Distrito Federal e...