De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o deve...

Q: De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. | B) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria. | C) Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. | D) Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.

457941200246832

Ano: 2022Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Roseira - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

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