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À medida que aumenta a resistência generalizada ao pagamento de impostos, a cobrança de taxas de utilização de serviços ...

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457941200246918
Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos | Direitos e Obrigações dos Usuários

À medida que aumenta a resistência generalizada ao pagamento de impostos, a cobrança de taxas de utilização de serviços públicos tem se tornado uma solução popular para a arrecadação de recursos. Sobre as taxas cobradas pela utilização de serviços públicos, pode-se afirmar que:

I. O serviço público prestado deve gerar benefícios individuais a seus beneficiários e deve ser executado de forma eficiente e eficaz.

II. É factível a cobrança das taxas de maneira eficiente quando não é possível separar a população entre beneficiários do serviço (pagantes da taxa) e não beneficiários.

III. As taxas de utilização ajudam a estabilizar os orçamentos públicos ao gerar recursos e reduzir a demanda por serviços públicos.

Analise as afirmativas acima, classificando-as em verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, assinale a opção que contenha a sequência correta.

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