A respeito das sanções éticas previstas no
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo, analise as
afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro
(V) ou Falso (F).
( ) A violação aos dispositivos estabelecidos no
Código de Ética dos Servidores e Empregados
Públicos Civis do Poder Executivo enseja ao
servidor ou empregado público infrator a
aplicação de censura ética.
( ) A aplicação da censura ética não implica
prejuízo das penalidades previstas no regime
jurídico específico aplicável ao cargo, função ou
emprego público, nem das responsabilidades
penais e civis estabelecidas em lei.
( ) Em caso de violação ao Código de Ética dos
Servidores e Empregados Públicos Civis do
Poder Executivo, cada órgão ou entidade, deve
instaurar o procedimento para apuração de
responsabilidade correspondente a cada caso.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.