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A questão deverá ser respondida, estritamente, com base no Código de Ética Profissional na Administração Pública Federal, regulado pelo Decreto n. 1.171, de 22/06/1994.
Zeloso por sua conduta profissional, Tibério leu
atentamente o Código de Ética e percebeu que em
seu relacionamento no trabalho exerceu uma atitude
em desacordo com o Código de Ética. Assinale a
opção que representa a atitude INCORRETA quanto a
este tema:
Acerca de ética e trabalho, julgue o item subsequente.
A comissão de ética dos órgãos e entidades da administração
pública tem por finalidade orientar e aconselhar sobre ética
profissional e, nos casos necessários, aplicar a pena de censura.
Segundo o Decreto n.º 1.171/1994, que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, julgue o item a seguir.
Considera‐se como servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, desde que receba retribuição financeira e esteja ligado, direta ou indiretamente, a qualquer órgão do poder estatal.
J é servidor público federal e busca praticar os seus atos obediente às regras de conduta estabelecidas pelo Decreto n° 1.171/1994. Nos termos do referido Código de Ética Profissional, a moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum.
Nesse contexto, o que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo será o equilíbrio entre a legalidade na conduta do servidor público e a sua