Uma novidade da Portaria nº 399/2006, que divulga o Pacto pela Saúd...

Em um caso relatado na literatura, um balconista de uma farmácia vendeu a um paciente asmático, com infecção pulmonar, o medicamento Daonil (glibencla...

De acordo com a Lei nº 8080/90, é atribuição exclusiva da União a:

A Portaria nº 2436/2017 descreve os princípios e diretrizes orientadores da Atenção Básica. Nesse âmbito, a oferta do cuidado, reconhecendo as diferen...

Os rótulos de embalagens de medicamentos à base de substâncias constantes das listas “B1” e “B2” deverão ter uma faixa horizontal de cor:

De acordo com a Lei Federal nº 5.991/73 o setor de fornecimento de medicamentos industrializados, privativo de pequena unidade hospitalar ou equivalen...

As diretrizes da Atenção Básica orientam sua organização nos municípios. A oferta de cuidado, com o reconhecimento das diferenças nas condições de vid...

O Pacto pela Saúde (2006) trouxe novidades em relação ao financiamento do Sistema Único de Saúde – SUS, que passou a ser dividido em blocos de custeio...

Segundo as diretrizes da Constituição Federal de 1988, compete ao SUS:

Segundo o Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/90, o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamento de Municípios limítrofes ...

As boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde englobam uma série de ações dirigidas à proteção ao meio ambiente e aos recursos n...