Sobre a perda do cargo público pelo seu ocupante, ...

Q: Sobre a perda do cargo público pelo seu ocupante, é correto afirmar que:

A) os magistrados nomeados para tribunais, em virtude do quinto constitucional, só adquirem vitaliciedade após dois anos de efetivo exercício da judicatura. | B) os ocupantes de cargos de direção das agências reguladoras, mesmo quando nomeados a termo fixo, podem ser livremente exonerados; | C) durante o período de estágio probatório, o servidor pode ser exonerado do cargo, desde que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa; | D) o servidor vitalício pode perder o cargo em processo administrativo disciplinar ou em virtude de sentença judicial transitada em julgado; | E) o servidor estável só perde o cargo público em virtude de sentença judicial transitada em julgado;

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Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

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