Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200247208NO QUE SE REFERE ÀS CONTRIBUlÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL, IMPÕE-SE AFIRMAR:1457941200247208Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Contribuições Sociais | Contribuições Especiais | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade TributáriaNO QUE SE REFERE ÀS CONTRIBUlÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL, IMPÕE-SE AFIRMAR: A( ) podem ser criadas peia União, mediante lei ordinária, desde que tenham fato gerador e base de cálculo diversos daqueles definidos para as contribuições já vigentes; B( ) cabendo a órgão da administração direta da União a cobrança de todas as contribuições especiais, perderam elas sua natureza jurídica de contribuição, caracterizando-se como imposto cujo produto tem destinação vinculada; C( ) submetem-se ao principio da anterioridade mitigada, a nonagesimal, podendo ser cobradas no mesmo exercicio em que criadas. D( ) obedecem ao principio da anterioridade, não podendo ser cobradas no mesmo exercicio em que instituidas; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105316Direito TributárioMONTADORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, AO VENDÊ-LOS À CONCESSIONÁRIA, É COMPELIDA A RECOLHER O ICMS SOB PRESUNÇÃO LEGAL DE QUE SERÃO REVENDIDOS. NO CASO:Questão 457941200158881Direito TributárioÉ CERTO AFIRMAR QUE:Questão 457941200449011Direito TributárioEMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL FABRICA PRÉ-MOLDADOS SOB MEDIDA EM SUA SEDE EM DETERMINADO ESTADO-MEMBRO E OS UTILIZA EM OBRA CONTRATADA EM UNIDADE FEDERA...Questão 457941200528021Direito TributárioAS CONTRIBUlÇÕES INTERVENTIVAS,CORPORATIVAS E AS DE SEGURIDADE SOCIAL (CF, ART. 149), _ DETENDO NATUREZA TRIBUTÁRIA, DEVERAO OBSERVAR, PARA SUA INSTIT...Questão 457941200763793Direito TributárioDISPÕE O ART. 149, § 2°, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:“ART. 149 (...) § 2° - AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO DE...Questão 457941200785605Direito Tributário. ASSINALE A ALINEA CERTA:Questão 457941200960003Direito TributárioCOBRANÇA DE CONTRIBUlÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL. IDENTIDADE DE BASE DE CÁLCULO E SUJElÇÃO PASSIVA COM O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. NESSE CASO, ...Questão 457941200965304Direito TributárioNA DISCIPLINA ESPECÍFICA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI:Questão 457941201830453Direito TributárioÉ CORRETO AFIRMAR QUE:Questão 457941201949543Direito TributárioINDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA: