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A Portaria nº 3.908, de 30 de outubro de 1998, aprova a Norma Operacional de Saúde do Trabalhador (NOST – SUS) . Segundo esta norma, cabe aos estados,...
Sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho do adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, pode-se afirmar que
Conforme define o art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, possui direito à equiparação salarial, todo trabalho de igual valor, com idêntica fun...
Após ter trabalhado por mais de um ano em uma empresa, um trabalhador é demitido sem justa causa. Neste caso, para que possa sacar seu FGTS - Fundo de...
Considerando a Reforma Trabalhista instituída pela Lei nº 13.467/2017 e a prescrição intercorrente da Execução, é correto afirmar que
O valor dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço corresponde a
Para fins da Convenção 148 da Organização Internacional do Trabalho, a expressão “contaminação do ar” compreende o ar contaminado por substâncias que ...
O Artigo 133 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que o empregado não terá direito a férias se, no curso do período aquisitivo,
De acordo com o texto Celetista, considera-se jornada de trabalho a duração normal do trabalho que não exceder 8 (oito) horas diárias, desde que não s...
Sobre salário e remuneração é correto afirmar o seguinte: