De acordo com a Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da C...

Com relação aos direitos das crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou institucional, analise as afirmativas abaixo: I...

A criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu direito à educação, à cultura, ao esporte ...

No que se refere à infância e adolescência, a exploração sexual comercial pode ser entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexu...

O ECA determina que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cid...

A adoção de crianças e de adolescentes é regida segundo o disposto na Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Trat...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consiste em uma Lei Federal que regulamenta o Artigo 227 da Constituição Federal. O ECA define as criança...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o ato infracional praticado por adolescente deverá gerar medidas socioeducativas as quais, no en...

A Educação é um direito social que a todos deve alcançar, sendo indispensável à formação do indivíduo. Acerca do tema, assinale a alternativa correta:

No que se refere aos conceitos relacionados aos abusos físicos e emocionais contra crianças e adolescentes estabelecidos no Estatuto da Criança e do A...

Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente possuem o direito à liberdade, que abrange diversos aspectos....