A escola foi indicada como um dos principais espaços de
efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do
Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990),
assegura, em seu artigo 18, que é dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de
qualquer