Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200247527A respeito do ICTIM e a relação com os direitos de propriedade intelectual, assinale a alternativa CORRETA.1457941200247527Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: ICTIM - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal do Rio de JaneiroA respeito do ICTIM e a relação com os direitos de propriedade intelectual, assinale a alternativa CORRETA.AOs direitos e as condições de exploração de direitos de propriedade intelectual do ICTIM serão estabelecidos em conformidade com o que dispuser o Código de Defesa do Consumidor.BA titularidade dos direitos patrimoniais sobre obras literárias, artísticas e científicas pertencerá ao ICTIM, sempre.CO ICTIM não poderá reconhecer o direito de terceiros à cotitularidade sobre criações decorrentes de atividades de cooperação.DPoderá compartilhar os direitos de propriedade intelectual sobre as invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038602Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme Capítulo VI: “DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR”, mais precisamente o Art. 177. (Lei 3000/13 - Plano Diretor do Município de Resende),...Questão 457941200250674Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A respeito da estrutura organizacional do ICTIM – Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200493666Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Complementar n.º 325 de 2019, o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá pode ser considerado:Questão 457941200771384Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O ICTIM poderá estabelecer parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, e inventores independentes, para realização d...Questão 457941200782154Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme (Lei 3000/13 - Plano Diretor do Município de Resende), a definição de CONCIDADE é:Questão 457941201014334Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Constituem Ativos do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação de Maricá – ICTIM, EXCETO: