A ação é indivisível em relação à companhia e, quando a ação pertencer a mais de uma pessoa, os direitos por ela conferi...

Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve

José é representante comercial da empresa X, com exclusividade de zona para o território do estado do Rio de Janeiro estabelecida em contrato. Nessa s...

Julgue o próximo item, relativos à propriedade industrial.Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma ...

Com base na Lei n.º 6.024/1974, assinale a opção correta a respeito da liquidação extrajudicial de instituições financeiras.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir, relativo a patentes e propriedade intelectual, conforme disposto na Lei n.º 9....

Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do próximo item ...

De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária, quando competir aos sócios, por lei, decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações se...

Nas companhias abertas, a negociação de ações no mercado de valores mobiliários depende de registro da sociedade

Acerca das modalidades de dissolução, liquidação e extinção das sociedades, julgue os itens a seguir. I A transformação exige o consentimento unânime ...

Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial.Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoa...