No que se refere a concurso de pessoas, aplicação da pena, medidas de segurança e ação penal, julgue os itens a seguir. ...

Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética sobre crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, seguida de uma assertiva a ser julg...

A Lei de Execução Penal assegura ao condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto o direito de remir, por trabalho ou por estudo, parte ...

Julgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas ...

Considera-se crime omissivo próprio

Ainda no que se refere à Lei de Execução Penal e às suas alterações, assinale a opção correta.

Lia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...

Quando ocorre um evento considerado uma ilicitude é necessário avaliar o perfil do suposto autor quanto a sua imputabilidade. Considerando as informaç...

Quanto a concurso de pessoas no direito penal brasileiro, julgue o próximo item.No crimen silenti, ou concurso absolutamente negativo, o agente não te...

Com referência à execução penal e ao regramento internacional de tratamento das pessoas presas, julgue o item subsequente.Segundo o STF, o trabalho em...

Julgue o item subsequente com base na Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984) e suas alterações.Aos detentos que — tendo estado dentro de uma viatu...