questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Doença Mental Superveniente | Duração das Medidas de Segurança
Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Punibilidade no Concurso de Agentes | Medidas de Segurança | Concurso de Agentes
Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas,
Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou
instigador.
I. O autor principal comete um crime contra a vida, mas é
considerado inimputável e é imposta medida de segurança.
II. O autor principal furta bem de valor irrelevante, sendo
aplicado o princípio da insignificância.
III. O autor principal alega que agiu em estrito cumprimento do
dever legal, argumento acolhido pelo juízo.
Com base na teoria da acessoriedade limitada, Adalberto
responderá pelo crime, como partícipe, na(s) seguinte(s)
hipótese(s):
Com relação à medida de segurança, é correto afirmar que:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Medidas de Segurança | Perdão Judicial | Penas Restritivas de Liberdade | Suspensão Condicional da Pena por Concessão | Crime Continuado | Determinação do Regime Inicial | Causas de Extinção da Punibilidade | Introdução à Dosimetria da Pena | Conceito de Medidas de Segurança | Suspensão Condicional da Pena por Revogação | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Concreto | Concurso de Delitos | Prescrição da Pretensão Punitiva pela Pena em Abstrato | Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Medidas de Segurança
Com base em súmulas do STF, STJ e TJDFT, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Medidas de Segurança
O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer
e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade
física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca
sobre sua esposa, D. Hilda, de 70 anos, causando um corte
profundo em seu braço.
Sobre essa situação é correto afirmar que
Ano: 2011Banca: TJ-DFTOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Legislação Penal Especial | Medidas de Segurança | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984
Da Execução das medidas de segurança e cessação da periculosidade, anotamos:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança | Fundamentos do Direito Penal | Princípios Limitadores do Poder Punitivo | Diferenças entre Pena e Medidas de Segurança
Acerca das fontes e dos princípios do direito penal, da interpretação das leis penais e da sua aplicação, julgue os itens a seguir.
A medida de segurança não constitui pena, mas medida terapêutica ou pedagógica destinada aos inimputáveis e, excepcionalmente, aos semi-imputáveis, autores de fatos típicos e ilícitos. Dessa forma, rege-se a medida de segurança pela lei vigente ao tempo da sentença.
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito PenalTemas: Doença Mental Superveniente | Legislação Penal Especial | Penas Restritivas de Liberdade | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Penas | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Medidas de Segurança | Tipos de Penas
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito PenalTemas: Medidas de Segurança
Acerca das medidas de segurança de acordo com
o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Conceito de Medidas de Segurança | Medidas de Segurança
As sentenças penais que impõem medida de segurança ao inimputável e ao semi-imputável são
..