Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201641919Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,1457941201641919Ano: 2017Banca: FCCOrganização: PCADisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas | Medidas de Segurança | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Doença Mental Superveniente | Penas | Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Penas Restritivas de Liberdade | Legislação Penal EspecialEstabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado, Aterá o restante da pena remida e deverá submeter-se a tratamento psiquiátrico ambulatorial. Bserá internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. Cterá a sua pena substituída por medida de segurança. Ddeverá ser submetido a perícia médico-legal para apurar a sua periculosidade. Epoderá ter a pena diminuída de 1/3 a 2/3. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493295Direito PenalEm relação ao delito de falsificação de documento público, é correto afirmar queQuestão 457941200518590Direito PenalUm motorista em condução de seu veículo por uma via pública de forma imprudente acaba por atropelar um transeunte, que vem a óbito. No momento do acid...Questão 457941200829075Direito PenalPratica o crime de falsidade ideológica aquele queQuestão 457941200891524Direito PenalConstitui crime contra as finanças públicas o ato de ordenar a assunção de obrigação cuja despesa não possa ser paga no exercício financeiro, desde qu...Questão 457941200903839Direito PenalO erro sobre elementos do tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal,Questão 457941201025789Direito PenalO arrependimento eficazQuestão 457941201060872Direito PenalPraticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o ...Questão 457941201266108Direito PenalA manifestação do advogado, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, é acobertada por imunidade nos crimes deQuestão 457941201345425Direito PenalAs sanções disciplinares de suspensão ou restrição de direitos e de isolamento na própria cela devem ser aplicadasQuestão 457941201445665Direito PenalApós uma discussão em um bar, Pedro decide matar Roberto. Para tanto, dirige-se até sua residência onde arma-se de um revólver. Ato contínuo, retorna ...