///
Considerando o estelionato contra idoso e vulnerável, e o estelionato praticado mediante fraude eletrônica, assinale a alternativa correta.
Após as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativa
A conduta daquele que beija, bem como passa a mão no corpo e nas partes íntimas de uma criança de dez (10) anos de idade, não ocasionando lesões físic...
No caso de réu condenado por roubo majorado pelo em prego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas major...
Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ficam sujeitos à lei brasileira, sem a necessidade do concurso de nenhuma condição, os seguintes crimes cometidos no estrangeiro:
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.
“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem in...
Com relação às penas privativas de liberdade, é corr afirmar que:
Mévio, de 20 anos, participando de um jogo de desafio virtual, à meia noite da sexta-feira, do dia 13 de março de 2015, invadiu o cemitério e, após vi...