Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200248263A política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover su...1457941200248263Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria 73/2001 - Normas de Serviços de Atenção ao Idoso | Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasA política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade. Sobre essa lei assinale a alternativa CORRETA.ACaberá ao conselho municipal coordenar as ações relativas à política nacional do idoso.BÉ dever da família assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.CÉ incondicionalmente assegurado ao idoso o direito de dispor de seus bens, proventos, pensões e benefícios.DÉ vedada a permanência de portadores de doenças que necessitem de assistência médica ou de enfermagem permanente em instituições asilares de caráter social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200158444Legislação FederalDe acordo com o Decreto nº 6.949, de 25.8.2009, que Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo F...Questão 457941200216071Legislação FederalOs municípios, de acordo com a Lei Complementar nº 116/03, possuem competência para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), exc...Questão 457941200328649Legislação FederalO cumprimento das diretrizes e regulamentações que regem a Educação Infantil no Brasil é fundamental para assegurar um ambiente educacional de qualida...Questão 457941200409013Legislação FederalO Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, dese...Questão 457941200609724Legislação FederalNa aplicabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída em 2000, é CORRETO afirmar que qualidade da informação que pode ser conhecida e utiliz...Questão 457941200913252Legislação FederalNo contexto da Administração Pública, o sigilo profissional é um princípio importante para garantir a confidencialidade de informações sensíveis. Supo...Questão 457941201082467Legislação FederalO armazenamento de documentos administrativos está sujeito a uma série de legislações e normativas que visam garantir a gestão eficiente, a preservaçã...Questão 457941201583815Legislação FederalCom base no Decreto nº 7.257/10, o Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC integra como órgão colegiado, o:Questão 457941201613768Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicizaçã...Questão 457941201837791Legislação FederalA Lei nº 13.709 de 2018, em seu capítulo segundo, Seção I, estabelece os princípios para o tratamento de dados pessoais. Analise as afirmações abaixo,...