Sobre as regras constitucionais que disciplinam a aposentadoria de ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, que foi instituído pela lei federal n.° 8.069 promulgada em 13 de julho de 1990, determina que é assegurado a ...

Com base nos enunciados abaixo, analise a alternativa correta: I. Dada a sua formação histórica, o federalismo brasileiro pode ser considerado um fede...

Sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:

A separação dos Poderes tem a função de evitar a concentração do poder e, com isso, a tirania. Baseia-se na premissa de que, quando o poder político e...

A separação de poderes “trata-se de um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independentes, ...

Segundo a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, em relação ao regime jurídico-constitucional da Adm...

Tendo em vista a Constituição Federal e a seguridade social, julgue os itens a seguir: I - a seguridade será financiada por toda a sociedade de forma ...

No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, nos termos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa corr...

Sobre a teoria dos direitos fundamentais “Por direitos fundamentais entendemos os direitos ou as posições jurídicas ativas das pessoas enquanto tais, ...