Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200248346O documento legal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o func...1457941200248346Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: SES-MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)O documento legal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes:Alei nº 2.436/2017;Blei nº 8.080/1990;Clei nº 7.498/1986;Dlei nº 12.401/2011Elei nº 141/2012; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417389Direito SanitárioA Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...Questão 457941200477750Direito SanitárioA Lei Federal 8.142/1990 é um marco importante para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essa lei, analise as afirma...Questão 457941200691347Direito SanitárioUm estudo sobre acidentes ofídicos em um determinado estado brasileiro demonstrou que as maiores ocorrências são registradas nos meses de novembro até...Questão 457941201043866Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8080/90, são atribuições comuns as três esferas de governo, União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito...Questão 457941201084292Direito SanitárioA Lei 8.080/ 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresponde...Questão 457941201231016Direito SanitárioConsiderando as normas acerca da notificação compulsória de doenças e agravos, analise as afirmativas a seguir. I. A notificação compulsória só é obri...Questão 457941201606783Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 11.350/2006 e suas alterações, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa correta.Questão 457941201707408Direito SanitárioPrevê o Art. 13, da Lei 8080/90, que a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, algumas at...Questão 457941201708673Direito SanitárioEm consonância com o disposto pela Lei nº 9.782 de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no âmbito do referido Sistema, é INCOR...Questão 457941201731725Direito SanitárioDe acordo com o Art. 5º da Lei 8080/90, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.