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Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a exoneração dar-se-á, EXCETO,

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a readaptação será decidida pela Comissão de Readaptação, que avaliará, EXCETO,

Acerca da Organização da Administração, disposta na Lei Orgânica do Município de Santos, assinale a alternativa INCORRETA.

Entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, e

Em consonância ao artigo 19 da Lei n.º 28/2003, a Comissão de Recursos Humanos será composta de _________ membros designados por Portaria pelo Diretor...

Compete, privativamente, ao Prefeito do Município de Santana de Parnaíba a iniciativa dos Projetos de Leis de

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