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A Política Nacional de Humanização (PNH) busca por em prática os princípios do SUS no cotidiano dos serviços de saúde, produzindo mudanças nos modos d...
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: ( ) no âmbito da União, pelo Minis...
Uma paciente transgênero de nome social Luana, procura uma unidade de saúde em busca de atendimento médico e psicológico, e acesso a cuidados de saúde...
Analise as afirmativas abaixo. I A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal de 19...
O Decreto nº 106, de janeiro de 2018, do Município de Maricá, institui o “Programa Intersetorial Criança Feliz Maricá”, com a finalidade de promover o...
A Portaria nº 1943, de 18 de outubro de 2001, definiu a relação de doenças de notificação compulsória para todo o território nacional, e a Portaria nº...
Entre as várias maneiras de alocação dos recursos do Fundo Nacional de Saúde previstas na Lei n° 8.142, de 1990, há aquela destinada à cobertura de aç...
A configuração das relações intergovernamentais SUS visa concretizar a proposta de acesso universal, integral e equânime à saúde. Essa concepção é a b...
O aumento no número de casos relatados deve-se, em parte, à
De acordo com Lei Complementar n° 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde, EXCETO: