Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941200248658A respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A L...1457941200248658Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCTIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade IndustrialA respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A Lei de Propriedade Industrial considera os programas de computador como invenções ou modelos de utilidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051387Direito EmpresarialAcerca do arrendamento mercantil, do fomento mercantil e das franquias, julgue o item a seguir.Entre as várias modalidades de factoring elencados na d...Questão 457941200089119Direito EmpresarialUma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada...Questão 457941200169645Direito EmpresarialAssinale a opção correta acerca dos títulos de crédito, de acordo com a jurisprudência do STF e do STJ.Questão 457941200772454Direito EmpresarialAssinale a opção correta no que concerne às operações societárias.Questão 457941200965714Direito EmpresarialCom relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item. Constitui ato de ofensa ao direito do titular...Questão 457941201382663Direito EmpresarialO ato unilateral que, realizado no próprio título, opera a transferência dos títulos à ordem é denominadoQuestão 457941201467139Direito EmpresarialNo que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo.É vedado à sociedade anônima criar títulos negociáveis, sem valor nominal e estranho...Questão 457941201663900Direito EmpresarialJulgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.A patente de invenção e a de modelos de utilidade vigoram pelos prazos ...Questão 457941201845374Direito EmpresarialA respeito do direito de empresa, assinale a opção correta.Questão 457941202058287Direito EmpresarialNo que concerne ao consórcio de empresas, disciplinado pela Lei n.º 6.404/1976, julgue o próximo item. Ao se constituir, o consórcio de empresas adqui...