///
As ações e os serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvid...
O princípio da universalidade do SUS significa que
____________ foi(foram) constituídos(as)(a)(o) para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Para atingir esse fim, de modo artic...
Conforme o Anexo XX da PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de 03 de outubro de 2017, em seu CAPÍTULO III, Seção III - Das Competência...
De acordo com Art. 93 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), quando, no exame ante mortem, forem co...
A Lei Federal nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil, além de organizar o funcionamento do S...
Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da Atenção Básica...
Considerando a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde, analise as afirmativas. I. As disposições desta Portaria aplicam-se à água mineral natural,...
Sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem-se que o(a)I. Agência será dirigida por uma diretoria colegiada.II. A...
Sobre os princípios do SUS, leia as frases a seguir. ___________ significam que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado...