Julgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei Complementar n.º 108/2001, da Lei Complementar n.º 109/20...

No que refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item subsequente. Concluído o processo de revisão do benefício ou da CTC, caberá a...

Com referência a essa situação hipotética, julgue o seguinte item.O reconhecimento da perda da qualidade de segurado de Jorge ocorrerá no dia seguinte...

À PREVIC não compete promover a mediação e a conciliação entre entidades fechadas de previdência complementar e entre estas e seus participantes e ass...

Na avaliação atuarial anual de plano de beneficio previdenciário de entidade fechada de previdência complementar, o período entre a data-base de refer...

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. Os regimes próprios de previdência dos servidores públicos efetivos da...

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobreviv...

Considere que um servidor do governo do DF tenha ingressado, mediante concurso público, na terceira classe do seu cargo e que, após cinco anos, tenha ...

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situaçã...

Com base nas disposições legais referentes ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.Uma ação que tenha por objetivo hav...

Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF acerca da seguridade social, assinale a opção correta.