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A expedição de um diploma em uma escola ou universidade pública é considerado um:
Leia as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I. As agências reguladoras foram criadas para fiscalizar a prestação de serviços públic...
Sobre a prescrição, assinale a alternativa incorreta com base na Lei nº 8.429/92.
Sobre os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, analise os itens abaixo. I. É vedada a participação no processo adminis...
Sobre a discricionariedade dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
O Direito Administrativo realiza de forma direta, concreta e imediata os fins desejados pelo Estado e definidos pelo Direito Constitucional. Nesses te...
Assinale a alternativa que apresenta o instrumento formal, expedido pela Administração, que expressa aquiescência no sentido de ser desenvolvida certa...
Com relação à excelência na prestação dos serviços públicos e, de acordo com a Lei Federal n° 8.987/95, que dispõe sobre a concessão e permissão de se...
A Lei nº 8.112/1990 dispõe que “é dever do servidor público representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder” (artigo 116, inciso XII). Acerc...
______ é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais. Assinale a alternativa ...