Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200249191Equilíbrio dos contratos de consumo.1457941200249191Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Contratos de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito à Informação | Direito Contratual do Consumidor | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos | Direitos Fundamentais do ConsumidorTexto associadoAtenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Equilíbrio dos contratos de consumo.ANão se reconhece a existência de cláusula surpresa se o consumidor leu, no momento da contratação, os termos do instrumento contratual.BA cláusula abusiva será nula quando afetar o equilíbrio das prestações do contrato, porém pode ser convalidada quando se trate de vício de informação, desde que haja concordância das partes com a redução do proveito do fornecedor.CCláusula abusiva celebrada em contrato individual de consumo não pode ter sua nulidade pronunciada em ação coletiva, sem a anuência do consumidor que é parte da contratação.DA revisão dos contratos de consumo pode se dar em face da alteração de circunstâncias, com a finalidade de proteção do consumidor, não se exigindo que tal situação seja necessariamente desconhecida das partes.EUma cláusula contratual considerada abusiva em um contrato de consumo, o será necessariamente também em um contrato civil, desde que redigida em termos idênticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133742Direito do ConsumidorConsidere os seguintes enunciados: I. A responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço decorre da violação de um dever de segurança, ou seja, qua...Questão 457941200363215Direito do ConsumidorNas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor, a sentença fará coisa julgada:Questão 457941200477903Direito do ConsumidorA Defensoria Pública do Espírito Santo foi procurada por usuário que relatou danos individuais sofridos em sua residência decorrentes de desastre ambi...Questão 457941201058091Direito do ConsumidorRoberta teve o seu nome lançado em cadastro de proteção ao crédito em razão de dívidas das quais discorda e questiona em juízo. As dívidas foram lança...Questão 457941201290752Direito do ConsumidorSobre bancos de dados e cadastros de consumidores, é correto afirmar:Questão 457941201340260Direito do ConsumidorVictor presenteou seu filho Victor Jr. com uma garrafa de vinho adquirida na empresa Sierra. Como o produto estava estragado, Victor Jr. teve que ser ...Questão 457941201448787Direito do ConsumidorEstá correto o que se afirma APENAS em:Questão 457941201575605Direito do ConsumidorDireitos ou interesses difusos e coletivos.Questão 457941201599585Direito do ConsumidorApós introduzir no mercado de consumo um determinado modelo de liquidificador, sua fabricante descobre que, funcionando na potência máxima por mais de...Questão 457941201780563Direito do ConsumidorDe acordo com as disposições legais e jurisprudência dos Tribunais Superiores, o Código de Defesa do Consumidor se aplica