Equilíbrio dos contratos de consumo.

Q: Equilíbrio dos contratos de consumo.

A) Não se reconhece a existência de cláusula surpresa se o consumidor leu, no momento da contratação, os termos do instrumento contratual. | B) A cláusula abusiva será nula quando afetar o equilíbrio das prestações do contrato, porém pode ser convalidada quando se trate de vício de informação, desde que haja concordância das partes com a redução do proveito do fornecedor. | C) Cláusula abusiva celebrada em contrato individual de consumo não pode ter sua nulidade pronunciada em ação coletiva, sem a anuência do consumidor que é parte da contratação. | D) A revisão dos contratos de consumo pode se dar em face da alteração de circunstâncias, com a finalidade de proteção do consumidor, não se exigindo que tal situação seja necessariamente desconhecida das partes. | E) Uma cláusula contratual considerada abusiva em um contrato de consumo, o será necessariamente também em um contrato civil, desde que redigida em termos idênticos.

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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Responsabilidade Civil por Vício do Serviço | Contratos de Consumo | Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Direito à Informação | Direito Contratual do Consumidor | Ações Coletivas em Defesa do Consumidor | Cláusulas Abusivas em Contratos | Direitos Fundamentais do Consumidor

Atenção:

Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa
que contém a afirmação correta em relação
ao assunto indicado.

Equilíbrio dos contratos de consumo.

Gabarito comentado

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