Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...

Sobre a estabilidade dos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE....

Considerando o Decreto Municipal nº 14.499/04 e alterações, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Lei Municipal nº 1.010/1990, suspendem a contagem do tempo, para fins de promoção, as licenças: I. Com direito à remuneração. II. Para trata...

Conforme a Lei Orgânica do Município, a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes do Município obedecerá aos princípios da legal...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, analisar os itens abaixo: I - A promoção, a readaptação e a recondução interrompem o exercício. II - O...

Considerando-se a Lei Municipal nº 5.082/2006 — Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canoas, analisar os itens abaixo: I. São filiados...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipa...

Considerar a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul,...

Conforme o disposto na Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

Com base na Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Servidor tem direito a repouso remunerado, d...