Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200249618

Está expresso no artigo 7º da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que as instituiçõe...

1

457941200249618
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
Está expresso no artigo 7º da Resolução nº 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que as instituições de Educação Infantil classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público Municipal. II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, podendo ser:

1. Particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentam as características dos incisos abaixo.

2. Comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais, sem fins lucrativos, que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

3. Confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendam à orientação confessional, religiosa, moral e de ideologia de gênero.

4. Filantrópicas, sem fins econômicos, na forma da Lei.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200395735Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas.

#Lei Orgânica Municipal de Bombinhas#Legislação Municipal de Bombinhas
Questão 457941200431221Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador.

#Legislação Municipal de Caçador#Lei Orgânica Municipal de Caçador
Questão 457941200482370Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o artigo 4o , da Lei no 1619, de 14 de junho de 2018, o Sistema Municipal de Ensino do município de Bombinhas, inspirado nos princípios ...

#Legislação Municipal de Bombinhas#Sistema Municipal de Ensino - Lei nº 1.619/2018
Questão 457941200548204Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Ita...

#Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 20/2002#Legislação Municipal de Itajaí
Questão 457941200647283Legislação Municipal (Santa Catarina)

Baseando-se na Lei 4.224, de 21 de dezembro de 2018, o Plano Municipal de Turismo do Município de Balneário Camboriú, instrumento de planejamento de p...

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941200836504Legislação Municipal (Santa Catarina)

É correto afirmar sobre o Código de Obras do Município de Bombinhas:

#Legislação Municipal de Bombinhas#Código de Obras - Lei Complementar nº 136/2011
Questão 457941201003404Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Reversão é

#Legislação Municipal de Fraiburgo#Lei Complementar nº 109/2010 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Questão 457941201360861Legislação Municipal (Santa Catarina)

Atuando na função pública, um agente público emite autorizações e declarações, que são atos administrativos. Um agente público do município de Mafra e...

#Legislação Municipal de Mafra
Questão 457941201389311Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise o texto abaixo com base na Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município...

#Legislação Municipal de Chapecó
Questão 457941201937610Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo a Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572, de 29 de novembro de 2010 e suas alterações, qual a idade mínima para investidura ...

#Legislação Municipal de Concórdia#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 90/1994

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de FlorianópolisQuestões do FEPESE