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A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas neste Código e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar, às infrações nele previ...
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, constituí infração de natureza:
Exame toxicológico; os condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 (setenta) anos serão submetidos a novo exame a cada período de _____...
Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de priorida...
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; aquela via caracterizada por interseções em nível, geralmente controladas por semáforo, com acessibilidade aos lo...
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, implica em:
O Código de Trânsito Brasileiro, diz que o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir dar-se-á mediante recibo, além...
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o...
O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá à seguinte norma, exceto:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de sinalizar a via, de forma a prevenir os demais condutores e, à noite, não manter acesas as lu...