O Município de Pontalina, (GO), é regido pela Lei Orgânica, de 05 de abril de 1990. Segundo a mesma Lei, art.1º, o Munic...

Leia os itens e marque a alternativa correta. I- O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em ...

Todas as pessoas físicas e jurídicas são obrigadas a cumprir as prescrições do Código de Obras e Posturas do Município de Mozarlândia, a colaborar par...

Constituem objetivos fundamentais do Município de Pontalina dentro de suas atribuições e competências, exceto:

O servidor público municipal, poderá se ausentar do seu serviço em alguns casos. Marque a alternativa em que haja a correspondência correta entre o pe...

A remuneração do Prefeito Municipal não poderá ultrapassar anualmente, _________ por cento da média da receita do Município nos dois últimos anos, exc...

Marque a alternativa que completa a lacuna. Os cargos de provimento efetivo serão agrupados em quadros e sua criação obedecerá a _________________, es...

Leia as alternativas e marque a incorreta.

O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:

De acordo com o art. 131, a prova de quitação dos tributos municipais será feita, quando exigível, por Certidão Negativa de Débito – CND. Ela é expedi...

Leia o que segue e indique a alternativa correspondente. De acordo com o Código de Posturas do Município de Pontalina para ser concedida licença de fu...