Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200250339Com base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necess...1457941200250339Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoCom base na Lei n.° 2.800/1956, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161631Legislação FederalConsiderando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...Questão 457941200306543Legislação FederalConforme a Lei n.º 12.527/2011, também chamada de Lei de Acesso à Informação, julgue o item.Caso o cidadão tenha seu pedido de acesso à informação neg...Questão 457941200950424Legislação FederalNo que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...Questão 457941201004082Legislação FederalConsiderando a Lei n.° 12.527/2011 e o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.Questão 457941201286846Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Morrendo o locador, a locação transmite-se aos herdeiros.Questão 457941201352489Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...Questão 457941201574734Legislação FederalSegundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Em pesquisas tecnológicas, compete ao técnico industrial de nível médio coleta...Questão 457941201799828Legislação FederalAcerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...Questão 457941201829168Legislação FederalAcerca da Lei n.º 2.800/1956, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química e dispõe sobre o exercício da profissão de químico, julg...Questão 457941201984185Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, o Decreto n.º 7.724/2012 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.As decisões da Controladoria-Geral da União qu...