Em um contrato de adesão constou uma cláusula de e...

Q: Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro que prejudicava a parte mais vulnerável da relação jurídica. Nessa situação hipotética, no que diz respeito à competência prevista no C

A) apenas se a parte prejudicada requerer a nulidade de tal cláusula, a competência pelo foro de eleição poderá ser afastada. | B) é possível que em casos como este o juiz declare a nulidade de tal cláusula de ofício, declinando a competência para o domícilio do autor. | C) qualquer ação judicial só poderá ser proposta no foro de eleição, por se tratar de competência relativa. | D) por se tratar de competência absoluta, a parte que sentir-se lesada pela eleição do foro deverá manejar exceção de incompetência. | E) é possível que em casos como este o juiz declare a nulidade de tal cláusula de ofício, declinando a competência para o domicilio do réu.

457941200250478

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Registro - SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de Competência

Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro que prejudicava a parte mais vulnerável da relação jurídica. Nessa situação hipotética, no que diz respeito à competência prevista no Código de Processo Civil, está correto afirmar que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro qu...

Questões relacionadas para praticar

Em um contrato de adesão constou uma cláusula de eleição de foro qu...

Questões relacionadas para praticar