Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941200250521

Considerando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os encarregados da execuç...

1

457941200250521
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Itapetim - PEDisciplina: Legislação Estadual

Considerando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo:


I. Os encarregados da execução das leis que, tendo conhecimento da infração deixarem de autuar o infrator, não serão considerados infratores.

II. A sanção pecuniária será judicialmente executada se, imposta de forma regular e pelo meio hábeis, o infrator se recusar a satisfazê-la no prazo legal.

III. Será considerado infrator todo aquele que cometer, mandar constranger ou auxiliar alguém a praticar infração.


Quais estão corretas?

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200150229Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941200573633Legislação Estadual

Em relação à disciplina inerente ao local da operação e da prestação de serviços, para fins de cobrança do ICMS, analise as assertivas abaixo:I. Trata...

#Decreto nº 37.699/1997 - Regulamento do ICMS#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201412780Legislação Estadual

Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere ao que o...

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Constituição Estadual do Rio Grande do Sul
Questão 457941201558207Legislação Estadual

Marcos e André foram colegas de escola. Ambos concluíram o ensino médio e prestaram concurso para o município. Ingressaram ao mesmo tempo no serviço p...

Questão 457941201713962Legislação Estadual

Em relação à composição e ao funcionamento do TARF, analise as assertivas abaixo e assinale F, se falsas, ou V, se verdadeiras.( ) O Plenário do TARF ...

#Lei nº 6.537/1973 - Processo Administrativo-Tributário#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei Complementar nº 13.452/2010 - Lei Orgânica da Administração Tributária
Questão 457941201748723Legislação Estadual

Segundo a Lei nº 12.855/2007, o Dia do Administrador no Estado do Rio Grande do Sul é comemorado anualmente na data de:

#Legislação Estadual do Rio Grande do Sul#Lei nº 12.855/2007 - Dia do Administrador
Questão 457941201877950Legislação Estadual

Conforme determina o Art. 2º, qual o nome dado ao conjunto de atribuições e responsabilidades cometidos a um servidor público, com denominação própria...

Questão 457941201886817Legislação Estadual

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Iomerê, serão reservadas _____________ das vagas em cargos públicos submetidas a con...

Questão 457941201909695Legislação Estadual

O art. 22 da referida Lei afirma que a jornada de trabalho do professor, em função docente, inclui uma parte de horas-aula e uma parte de horas-ativid...

Questão 457941201971591Legislação Estadual

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Fagundes Varela, assinale a alternativa INCORRETA.

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões do FUNDATEC