Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200250530No que diz respeito ao Manual Técnico de Orçamento (MTO), julgue o item.Preços públicos, segundo a doutrina, se classifi...1457941200250530Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Receita Derivada | Receita PúblicaNo que diz respeito ao Manual Técnico de Orçamento (MTO), julgue o item.Preços públicos, segundo a doutrina, se classificam como receitas públicas derivadas, pois têm caráter contratual.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200275478Direito FinanceiroEm relação ao orçamento público – conceito, técnicas, princípios, ciclo e processo orçamentário –, julgue o item.O orçamento moderno, em contraposição...Questão 457941200888720Direito FinanceiroJulgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalA LDO que dispôs sobre a lei orçamentária para 2023 definiu execução orçamentária como...Questão 457941200943797Direito FinanceiroCom relação à receita pública, assinale a alternativa que apresenta a classificação das receitas decorrentes da arrecadação de impostos, do recebiment...Questão 457941201230866Direito FinanceiroNo que diz respeito ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir. I Enquanto não entrar em vigor a lei complementar prevista no art. 165, § 9.º, o ...Questão 457941201270890Direito FinanceiroQuanto à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item.Na esfera municipal, as despesas com pessoal não poderão e...Questão 457941201334606Direito FinanceiroEm relação à receita pública, julgue o item.As receitas orçamentárias compreendem as receitas que pertencem ao Estado, integram o patrimônio do Poder ...Questão 457941201352990Direito FinanceiroQuanto à Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item.O Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentária...Questão 457941201357358Direito FinanceiroUm órgão precisa realizar o pagamento de um contrato de fornecimento de energia elétrica, cuja quitação é mensal e cujo valor não pode ser definido an...Questão 457941201528501Direito FinanceiroAcerca da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os seguintes itens a seguir. I Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal ...Questão 457941201551715Direito FinanceiroConsiderando o processo orçamentário, julgue os itens a seguir. I O projeto de lei orçamentária anual e de leis de créditos adicionais deverá ser apre...