Leia o texto a seguir. O direito à Educação é reco...

Q: Leia o texto a seguir. O direito à Educação é reconhecido como um direito fundamental de todos os indivíduos, sem distinção de idade, raça, gênero, origem social, entre outros. Acreditando na importân

A) ensino de qualidade, considerando critérios de renda, priorizando as camadas de maior rendimento, a fim de garantir o acesso ao ensino de qualidade a essa população. | B) educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. | C) exercer atividades laborais em tempo integral em instituições públicas de ensino, visando à qualificação para o trabalho. | D) acesso gratuito ao ensino fundamental em escolas particulares, considerando a importância da educação para crianças e adolescentes.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Leia o texto a seguir.

O direito à Educação é reconhecido como um direito fundamental de todos os indivíduos, sem distinção de idade, raça, gênero, origem social, entre outros. Acreditando na importância da educação como um instrumento de transformação social, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no seu artigo 53, assegura o direito à Educação como um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da

Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr.

2024. [Adaptado].

De acordo com o Artigo 53 do ECA a criança e o adolescente têm direito a (ao):

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Leia o texto a seguir.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da

Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em:

<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 08 abr.

2024. [Adaptado].

De acordo com o Artigo 53 do ECA a criança e o adolescente têm direito a (ao):

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