Apolo é residente em Guarulhos e exerce atividade ...

Q: Apolo é residente em Guarulhos e exerce atividade enquadrada nos termos da Lei Municipal n° 5.767/2001, que institui a Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento e a Taxa de Fisca

A) não será considerado reincidente, mas além da multa aplicável à infração, terá suas atividades suspensas. | B) não será considerado reincidente e ficará sujeito à mesma multa prevista pela respectiva infração. | C) será considerado reincidente e ficará sujeito à respectiva multa acrescida de 50% (cinquenta por cento). | D) será considerado reincidente, ficará sujeito à respectiva multa no valor dobrado e ainda terá cassada a licença de sua atividade. | E) será considerado reincidente e ficará sujeito à respectiva multa acrescida de 100% (cem por cento).

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guarulhos | Lei n° 5.767/2001 - Taxas de Fiscalização

Apolo é residente em Guarulhos e exerce atividade enquadrada nos termos da Lei Municipal n° 5.767/2001, que institui a Taxa de Fiscalização de Instalação, Localização e Funcionamento e a Taxa de Fiscalização de Publicidade. Em janeiro de 2017, Apolo veio a cometer uma infração prevista na referida Lei e, em fevereiro de 2019, ele acabou por violar a mesma regra. Nessa hipótese, portanto, Apolo

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