A aposentadoria por incapacidade permanente no regime geral, ainda conhecida por muitos como aposentadoria por invalidez, possui, a cada reforma previdenciária, regras mais técnicas e inflexíveis.
Sobre esse benefício, assinale a alternativa correta.
A Em regra, exige uma carência mínima de 18 (dezoito) contribuições para o segurado facultativo que nunca
contribuiu ou não tenha trabalhado.
B Desde que previamente filiado, é dispensado o período de carência para doenças como: hepatopatia grave,
neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante.
C O INSS poderá cancelar essa espécie de benefício, mediante perícia que constatar a capacidade laborativa,
mesmo que o segurado estiver já com 60 (sessenta) anos de idade.
D Não é dispensado para o empregado doméstico o período de carência, se sofrer acidente de qualquer natureza.
E Tratando-se de doenças incapacitantes, como cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante e nefropatia grave, pode-se dispensar a qualidade de segurado para a concessão do benefício.